RESUMO

Autor: José Otávio da Silva

As incertezas geológicas na previsão de Receita de Royalties
para o Estado e Municípios do Rio de Janeiro

Esta tese analisa as incertezas geológicas na previsão das receitas de royalties para o estado e municípios do Rio de Janeiro, com a criação de um banco de dados. É apresentada uma abordagem da Bacia de Campos localizada no Estado do Rio de Janeiro e suas principais características. As incertezas geológicas começam com a dificuldade na quantificação das reservas, sendo mostrados os principais conceitos e classificações de reservas e recursos em nível nacional e internacional, como também uma análise do comportamento da evolução das reservas mundial e brasileira, e a exaustão das reservas dos campos gigantes. Em seguida é feita uma análise da produção mundial e nacional, mostrando a sua influência como variável de suma importância para o cálculo dos royalties. Com relação aos preços, é abordada sua evolução histórica e os principais fatores e agentes de influência que afetam seu comportamento no mercado, bem como a metodologia adotada pela ANP para estabelecimento dos preços nacionais de referência dos principais campos produtores, que servem de base para o cálculo dos royalties. É feita, ainda uma abordagem sobre os royalties, focando a Lei do petróleo de n.o 9.478 de 6 de agosto de 1997. Mostra-se também o grau de dependência do Estado e municípios em relação aos royalties e a participação especial. É feito também uma projeção de recebimento dos royalties para período 2007-2011, utilizando como referência três cenários. Apresenta-se a necessidade da criação de um fundo de royalties com base nas receitas totais recebidas pelo estado e municípios, para suprir a ausência dessas fontes no futuro, devido à exaustão das reservas na Bacia de Campos. Esta tese disponibiliza um Banco de Dados, com dados do período 2001-2006, contendo informações de produção por campo de petróleo e gás, taxa de câmbio, preços do petróleo Brent, preços do petróleo e gás no mercado nacional e valores dos royalties e participações recebidos pelo Estado e por cerca de 78 municípios.

Voltar